Política de privacidade

1. Quem é o responsável

Responsável pelo tratamento (controlador, na LGPD; responsável, no RGPD): Equipe Letra Viva.

Contacto para assuntos de privacidade e para exercer os seus direitos: e-mail contato@letraviva.pt ou WhatsApp +55 11 99821-4072 (falar com a equipe Letra Viva).

2. Que dados tratamos

Nome, data de nascimento, e-mail, foco escolhido e a pergunta opcional que escrever.

A foto ou o PDF da sua escrita à mão. A foto é usada na leitura visual e, para mostrar no seu relato pequenos trechos da sua própria letra, fica guardada até o envio do relato por e-mail; logo depois é apagada (e nunca fica mais de 30 dias).

O WhatsApp, se preenchido, só tem o formato validado e é descartado. Não pedimos CPF, NIF nem outro número fiscal.

Dados do pagamento: o cartão é tratado diretamente pela Stripe, na página dela. Nós recebemos apenas a confirmação de que o pagamento foi feito, o valor e a moeda.

3. Para que usamos

Para gerar o seu relato simbólico de entretenimento e autorreflexão, entregá-lo em PDF e, quando ligado, por e-mail, e para confirmar o pagamento.

Não usamos os seus dados para publicidade, não vendemos dados e não fazemos perfis para decisões com efeitos jurídicos. O relato não é diagnóstico, previsão nem aconselhamento.

4. Base legal

O seu consentimento, dado na etapa de condições (art. 7.º, I da LGPD; art. 6.º, n.º 1, a) do RGPD), e a execução do serviço que comprou (art. 7.º, V da LGPD; art. 6.º, n.º 1, b) do RGPD). Pode retirar o consentimento a qualquer momento pelo e-mail contato@letraviva.pt.

5. Quem mais recebe dados (subcontratantes / operadores)

Cloudflare (alojamento, base de dados e leitura visual da imagem por Workers AI), Stripe (pagamento) e Resend (envio do e-mail, quando ligado). Estes serviços podem tratar dados fora do Brasil e do Espaço Económico Europeu, com as garantias contratuais que oferecem (cláusulas-padrão).

6. Por quanto tempo guardamos

O relato gerado (com nome, data de nascimento e e-mail) fica guardado por até 30 dias, para permitir o PDF e o e-mail depois do pagamento, e depois é apagado.

Os registos de pagamento são guardados pelo prazo exigido pela lei fiscal aplicável [A CONFIRMAR].

A foto fica guardada só até o envio do relato e depois é apagada; em nenhum caso fica mais de 30 dias.

7. Os seus direitos

Pode pedir acesso, correção, apagamento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento, e retirar o consentimento, escrevendo para contato@letraviva.pt ou pelo WhatsApp +55 11 99821-4072. Respondemos em até 15 dias (LGPD) ou um mês (RGPD).

Pode também reclamar à ANPD (Brasil), à CNPD (Portugal) ou à autoridade de proteção de dados do seu país.

8. Idade mínima

O Letra Viva é só para pessoas com 18 anos ou mais. Pedimos a declaração de maioridade e verificamos a data de nascimento; abaixo de 18 anos o relato não é gerado e nada é guardado.

9. Alterações

Se esta política mudar, a nova versão e a data aparecem nesta página.